Leis 2020
542
Publicação: 08 de Dezembro de 2020Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados ás equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional na forma de Abono, Competência 2020.
541
Publicação: 08 de Dezembro de 2020Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de débito junto a empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A
536
Publicação: 13 de Agosto de 2020Nomeia a quadra de esportes no Bairro Cruzeta de de André Junior Pereira "TARZAN"
534
Publicação: 12 de Maio de 2020Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19)
533
Publicação: 12 de Maio de 2020Inclui os Agentes de Combate a Endemias-ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI
532
Publicação: 20 de Março de 2020Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus, e em consonôncia as medidas adotadas no Município de Guadalupe-PI
531
Publicação: 19 de Fevereiro de 2020Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI
530
Publicação: 19 de Fevereiro de 2020Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal 11.738/2008
529
Publicação: 05 de Fevereiro de 2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências
528
Publicação: 05 de Fevereiro de 2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências