Leis 2010
LEI Nº 376/2010
Publicação: 30 de Dezembro de 2010Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2011
LEI Nº 375/2010
Publicação: 02 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Centro da cidade de Guadalupe
LEI 374/2010
Publicação: 02 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guadalupe - PI.
LEI Nº 373/2010
Publicação: 25 de Novembro de 2010Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do município de Guadalupe
LEI Nº 372/2010
Publicação: 12 de Novembro de 2010Altera o artigo nº 10 da Lei 360/2010
LEI Nº 371/2010
Publicação: 25 de Outubro de 2010Altera os artigos 2º e do 5º ao 16 da Lei nº 210 de 02 de outubro de 1995
LEI Nº 370/2010
Publicação: 25 de Outubro de 2010Altera o texto integral da Lei 249 de 19 de março de 1998 que dispõe sobre a política municipal
LEI Nº 369/2010
Publicação: 29 de Julho de 2010Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária
LEI Nº 368/2010
Publicação: 13 de Maio de 2010Define obrigação de pequeno valor no âmbito do município
LEI Nº 367/2010
Publicação: 13 de Maio de 2010Abre Crédito Especial no Orçamento